Explorando o Poder Público Local: Conhecendo o Município de Vivência

Título da Aula: "Explorando o Poder Público Local: Conhecendo o Município de Vivência"

Propósito: Promover o conhecimento sobre a organização político-administrativa do município, introduzindo os alunos à atuação dos gestores municipais e aos canais de participação social, dentro do tema "O sujeito e seu lugar no mundo" da BNCC.

Ano: 4º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

  • Compreender a organização político-administrativa do município, incluindo os principais órgãos públicos e seus papéis.
  • Conhecer as funções dos gestores municipais, como prefeito, vereadores e juízes.
  • Identificar as instâncias de participação social disponíveis aos cidadãos, como conselhos e plebiscitos.
  • Estimular o questionamento crítico sobre a atuação do poder público municipal.

Habilidades da BNCC:

  • EF04GE03 - "Conhecer a organização político-administrativa do município e distinguir o papel de cada órgão público, bem como identificar a atuação dos gestores municipais frente à organização e solução de problemas no munícipio de vivência do aluno."

Materiais Necessários:

  • Quadro branco ou projetor
  • Marcadores ou canetas
  • Folhas de papel para cada aluno
  • Recursos audiovisuais para apresentar a cidade (fotos, vídeos, mapas)
  • Cópias de jornais e revistas locais
  • Cópias da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município

Sequência de Atividades:

  1. Introdução (10 minutos):
  • Pergunte aos alunos o que eles sabem sobre o governo da cidade onde vivem.
  • Faça uma breve apresentação sobre o município, usando recursos audiovisuais.
  1. Órgãos Públicos Municipais (20 minutos):
  • Apresente os principais órgãos públicos municipais, como prefeitura, câmara de vereadores, secretarias e juizados.
  • Explique as funções de cada órgão, usando exemplos concretos.
  1. Gestores Municipais (15 minutos):
  • Apresente os principais gestores municipais, como prefeito, vereadores e juízes.
  • Explique as funções de cada gestor, usando exemplos concretos.
  1. Canais de Participação Social (15 minutos):
  • Apresente os canais de participação social disponíveis aos cidadãos, como conselhos, plebiscitos e referendos.
  • Explique como esses canais funcionam e como os cidadãos podem participar.
  1. Trabalho em Grupo (20 minutos):
  • Divida a turma em grupos e forneça a cada grupo cópias de jornais e revistas locais.
  • Peça aos grupos que encontrem notícias relacionadas ao poder público municipal.
  • Em seguida, peça que cada grupo apresente a notícia encontrada e discuta a atuação do poder público no caso específico.
  1. Debate e Conclusão (15 minutos):
  • Promova um debate sobre a atuação do poder público municipal, com base nas notícias apresentadas pelos grupos.
  • Faça perguntas sobre a eficiência e a transparência da administração municipal.
  • Conclua a aula resumindo os principais conceitos estudados e ressaltando a importância da participação popular na gestão da cidade.

Avaliação:

  • Avalie os alunos observando sua participação nas discussões e na realização das atividades propostas.
  • Avalie também a qualidade das respostas dadas pelos alunos às perguntas feitas durante a aula.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

De acordo com a organização político-administrativa do município, qual das seguintes instituições é responsável por elaborar e aprovar leis municipais?

Resposta: câmara de vereadores

No município de São Paulo, o prefeito tem mandato de 4 anos e pode ser reeleito por mais 4 anos. Considerando que o atual prefeito, eleito em 2020, tenha sido reeleito em 2024, em que ano ele deixará o cargo?

Resposta: 2028

Qual das funções abaixo NÃO é desempenhada pelos vereadores em um município?

Resposta: Administrar os recursos financeiros do município.

Qual das opções abaixo é um exemplo de canal de participação social disponível aos cidadãos?

Resposta: Conselho Tutelar

Qual das seguintes ações não é uma forma de participação social do cidadão no município?

Resposta: fazer greves e protestos

Qual das seguintes ações NÃO é um exemplo de participação social do cidadão no município?

Resposta: Pagar impostos municipais.

Qual das seguintes afirmações é a mais importante para entender a organização política do município?

Resposta: a câmara de vereadores é o órgão responsável por representar o povo.

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre as funções do presidente da república no Brasil?

Resposta: É o chefe do Poder Executivo Federal.

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre as funções dos vereadores no município?

Resposta: eles são responsáveis por elaborar e aprovar as leis municipais.

Qual das seguintes afirmações sobre o poder público municipal está correta, de acordo com o plano de aula?

Resposta: os conselhos são canais de participação social onde os cidadãos podem se manifestar.

Qual das seguintes alternativas NÃO é uma função do prefeito municipal?

Resposta: Julgar processos criminais.

Qual das seguintes funções NÃO é de responsabilidade do prefeito municipal?

Resposta: Votar projetos de lei na câmara de vereadores

Qual das seguintes funções NÃO é exercida pelos gestores municipais?

Resposta: Julgar e aplicar penas em processos criminais.

Qual das seguintes instâncias NÃO é um canal de participação social disponível aos cidadãos em nível municipal?

Resposta: Vereadores

Qual das seguintes opções **NÃO** é um canal de participação social disponível aos cidadãos no âmbito municipal?

Resposta: Eleições