Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre as funções do presidente da república no Brasil?
(A) -
Pode declarar guerra sem autorização do Congresso Nacional.
(B) -
É o comandante supremo das Forças Armadas.
(C) -
Pode dissolver o Congresso Nacional.
(D) -
É o chefe do Poder Executivo Federal.
(E) -
Pode criar leis por decreto presidencial.
Explicação
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o presidente da república é o chefe do Poder Executivo Federal. Isso significa que ele é o responsável por executar as leis e políticas públicas do país.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): O presidente não pode declarar guerra sem autorização do Congresso Nacional (art. 49, IV).
- (B): O presidente é o comandante supremo das Forças Armadas (art. 142).
- (C): O presidente não pode dissolver o Congresso Nacional (art. 49, IV).
- (E): O presidente não pode criar leis por decreto presidencial, pois isso é atribuição exclusiva do Congresso Nacional (art. 59).
Conclusão
O presidente da república desempenha um papel fundamental na política brasileira, sendo o chefe do Poder Executivo Federal e responsável por executar as leis e políticas públicas do país.