Qual das seguintes opções **NÃO** é um canal de participação social disponível aos cidadãos no âmbito municipal?

As eleições, embora sejam um importante mecanismo de participação política, não são consideradas um canal de participação social no âmbito municipal. Os canais de participação social são instâncias específicas criadas para permitir que os cidadãos participem diretamente da gestão da cidade, como os conselhos, plebiscitos, referendos e audiências públicas.

• (A): Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados que representam a sociedade civil e atuam na formulação de políticas públicas.
• (B): Os Plebiscitos são consultas populares realizadas para que os cidadãos se manifestem sobre questões de relevância para o município.
• (C): As Eleições são processos eleitorais para a escolha de representantes políticos, como prefeito e vereadores.
• (D): Os Referendos são consultas populares realizadas para que os cidadãos aprovem ou rejeitem leis ou medidas propostas pelo poder público.
• (E): As Audiências Públicas são reuniões abertas para que os cidadãos possam se manifestar sobre projetos ou ações governamentais de interesse público.

Os canais de participação social são fundamentais para garantir a transparência e a legitimidade da gestão pública municipal. É importante que os cidadãos conheçam e utilizem esses canais para fazer valer seus direitos e influenciar as decisões que afetam suas vidas.