Qual das seguintes instâncias NÃO é um canal de participação social disponível aos cidadãos em nível municipal?
(A) -
Conselhos
(B) -
Plebiscitos
(C) -
Referendos
(D) -
Petições
(E) -
Vereadores
Dica
- Divulgue informações sobre os canais de participação social disponíveis.
- Organize debates e fóruns públicos para discutir questões de interesse da comunidade.
- Apoie iniciativas de cidadania que promovam a participação e o controle social.
Explicação
Vereadores são representantes eleitos do povo que atuam na câmara municipal, e não são considerados um canal de participação social para os cidadãos. Os canais de participação social são mecanismos pelos quais os cidadãos podem influenciar as decisões do poder público, como conselhos, plebiscitos e referendos.
Análise das alternativas
- (A): Conselhos são instâncias de participação social que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para discutir e propor políticas públicas.
- (B): Plebiscitos são consultas populares nas quais os cidadãos são chamados a votar sobre uma questão específica.
- (C): Referendos são consultas populares nas quais os cidadãos são chamados a votar sobre uma lei ou projeto de lei.
- (D): Petições são documentos assinados por um grupo de cidadãos com o objetivo de reivindicar algo ao poder público.
- (E): Vereadores, como mencionado anteriormente, não são um canal de participação social, mas sim representantes eleitos do povo.
Conclusão
A participação social é fundamental para uma democracia saudável, pois permite que os cidadãos influenciem as decisões que afetam suas vidas. É importante conhecer os diferentes canais de participação social disponíveis para exercer esse direito.