Título da aula: "Direitos e Deveres: Mergulhando nos Contextos Jurídicos"

Propósito da aula: Desenvolver a compreensão dos alunos sobre textos e documentos legais e normativos que definem direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens. O objetivo é promover a reflexão crítica sobre as motivações e finalidades desses documentos, ampliando a compreensão desses direitos e deveres e sua aplicação na vida cotidiana.

Ano: 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio

Objetivos de conhecimento:

• Compreender a natureza e os propósitos de textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvem a definição de direitos e deveres.
• Identificar e inferir as possíveis motivações e finalidades desses documentos, considerando seus contextos de produção.
• Analisar criticamente os direitos e deveres definidos nesses documentos, refletindo sobre sua importância e aplicabilidade na vida cotidiana.

Habilidade da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."

Sobre esta aula: Esta aula está planejada para uma duração de 2 horas. Na primeira parte (60 minutos), os alunos se concentrarão na análise de textos e documentos legais e normativos específicos, com ênfase em direitos e deveres de adolescentes e jovens. Na segunda parte (60 minutos), os alunos participarão de uma discussão reflexiva sobre as motivações e finalidades desses documentos e sua aplicabilidade na vida cotidiana.

Materiais necessários:

• Cópias de textos e documentos legais e normativos relevantes (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, etc.).
• Quadro branco ou tela de projeção.
• Marcadores ou giz.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos.

Sequência de atividades:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos e deveres na sociedade.
• Apresente brevemente os objetivos da aula e a habilidade da BNCC que será trabalhada.

2. Análise de Textos e Documentos (50 minutos):

• Divida a turma em grupos pequenos e distribua cópias de diferentes textos e documentos legais e normativos.
• Peça aos grupos que leiam atentamente os textos e identifiquem os principais direitos e deveres definidos neles.
• Em seguida, peça que discutam as possíveis motivações e finalidades desses documentos, considerando seus contextos de produção.

3. Discussão Reflexiva (40 minutos):

• Reúna a turma como um grupo grande e inicie uma discussão reflexiva sobre os direitos e deveres identificados pelos alunos.
• Peça que compartilhem suas ideias sobre a importância desses direitos e deveres e como eles podem ser aplicados na vida cotidiana.
• Estimule os alunos a refletir criticamente sobre as motivações e finalidades desses documentos e como eles podem influenciar a sociedade.

4. Conclusão (10 minutos):

• Retome os principais pontos discutidos na aula e enfatize a importância da compreensão dos textos e documentos legais e normativos para o exercício da cidadania.
• Destaque a habilidade da BNCC trabalhada e como ela contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico e da atuação cidadã dos alunos.

Avaliação:

• A avaliação será baseada na participação ativa dos alunos nas discussões em grupo e na discussão reflexiva.
• Os alunos também serão avaliados pela qualidade de suas anotações e pela produção de um breve texto reflexivo sobre os direitos e deveres discutidos na aula.