Em relação aos textos e documentos legais e normativos que definem direitos e deveres, qual das afirmações abaixo é CORRETA?
(A) -
Seu único objetivo é punir aqueles que violam os direitos dos outros.
(B) -
Eles são criados sem levar em consideração o contexto social e histórico.
(C) -
Eles são imutáveis e inquestionáveis.
(D) -
Eles visam estabelecer regras e normas para garantir a convivência pacífica na sociedade.
(E) -
Eles são criados apenas para limitar as liberdades individuais.
Explicação
Os textos e documentos legais e normativos que definem direitos e deveres visam estabelecer regras e normas para garantir a convivência pacífica na sociedade. Eles não têm como objetivo principal punir, mas sim orientar o comportamento dos indivíduos e promover a justiça social.
Análise das alternativas
- (A): Incorreta. Os textos e documentos legais e normativos não têm como único objetivo punir. Eles também visam prevenir violações e garantir a proteção dos direitos.
- (B): Incorreta. Esses textos e documentos são criados levando em consideração o contexto social e histórico em que são produzidos.
- (C): Incorreta. Esses textos e documentos podem ser alterados e atualizados para se adaptar às mudanças sociais e às novas demandas da sociedade.
- (D): Correta. Esses textos e documentos visam estabelecer regras e normas claras para orientar o comportamento dos indivíduos e promover a convivência pacífica.
- (E): Incorreta. Esses textos e documentos não são criados apenas para limitar as liberdades individuais, mas também para proteger os direitos e garantir a igualdade entre os cidadãos.
Conclusão
Os textos e documentos legais e normativos são ferramentas essenciais para o funcionamento de uma sociedade justa e democrática. Eles estabelecem regras claras e promovem o respeito aos direitos e deveres, garantindo a convivência pacífica e a proteção dos indivíduos.