Em qual dos documentos legais a seguir os direitos e deveres referem-se especificamente a adolescentes e jovens?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
constituição federal
(D) -
código civil
(E) -
código penal
Explicação
O estatuto da criança e do adolescente (eca) é um documento legal brasileiro que define especificamente os direitos e deveres das crianças e adolescentes no país.
Análise das alternativas
- (a) declaração universal dos direitos humanos: este documento define direitos e deveres universais, não específicos para adolescentes e jovens.
- (b) estatuto da criança e do adolescente: este documento é específico para direitos e deveres de crianças e adolescentes.
- (c) constituição federal: este documento define os direitos e deveres de todos os cidadãos brasileiros, incluindo adolescentes e jovens, mas não é específico para eles.
- (d) código civil: este documento define direitos e deveres relacionados a questões civis, não específicas para adolescentes e jovens.
- (e) código penal: este documento define crimes e punições, não direitos e deveres.
Conclusão
O estatuto da criança e do adolescente é o documento legal que trata especificamente dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens no brasil. é importante que esses direitos e deveres sejam conhecidos e respeitados para garantir o bem-estar e a proteção dos jovens.