Título da Aula: "Análise Jurídica em Debate: Julgamento Simulado"

Propósito: Desenvolver competências de análise jurídica e pensamento crítico dos alunos por meio da simulação de um julgamento.

Ano: Ensino Fundamental 6º ao 9º ano

Objetivos de Conhecimento:

• Entender e aplicar conceitos jurídicos básicos em situações simuladas;
• Analisar casos e elaborar argumentos sólidos com base em textos legais e normativos;
• Debater de forma respeitosa e fundamentada em grupo;
• Desenvolver habilidades de oratória e argumentação.

Habilidades da BNCC: EF69LP24 - "Participar de situações de discussão coletiva e de grupo, usando diferentes registros de linguagem e respeitando os turnos de fala, para analisar casos sob a ótica da legalidade e do direito."

Sobre a Aula: Esta aula é uma experiência imersiva de simulação de julgamento, com duração de 2 aulas de 50 minutos cada. Os alunos serão divididos em grupos representando diferentes papéis (juízes, advogados, promotores, testemunhas, etc.) e trabalharão juntos para analisar um caso jurídico fictício.

Materiais Necessários:

• Cópias do caso jurídico fictício (com detalhes do crime, partes envolvidas, informações relevantes, etc.) para cada grupo;
• Espaço físico adequado para a simulação do julgamento (sala de aula, auditório, etc.);
• Quadro branco ou flip chart para anotações e apresentações;
• Marcadores ou giz para escrever;
• Cronômetro para controlar o tempo de fala dos participantes;
• Folhas de papel e canetas para anotações individuais.

Sequência de Atividades:

Dia 1 (50 minutos):

1. Introdução (10 minutos):

• Explicar o propósito da aula e os papéis que serão desempenhados pelos alunos.
• Distribuir cópias do caso jurídico fictício para cada grupo.

2. Análise do Caso (20 minutos):

• Orientar os alunos a lerem atentamente o caso jurídico e identificar os pontos principais.
• Encorajar os alunos a fazer anotações e perguntas sobre os detalhes relevantes.

3. Debate em Pequenos Grupos (20 minutos):

• Dividir os alunos em grupos menores, cada um representando um papel diferente no julgamento (juízes, advogados, promotores, testemunhas, etc.).
• Instruir os grupos a discutir o caso e preparar seus argumentos com base nos textos legais e normativos fornecidos.

Dia 2 (50 minutos):

4. Julgamento Simulado (30 minutos):

• Montar o espaço físico para o julgamento simulado, com os alunos posicionados de acordo com seus papéis.
• Iniciar o julgamento, seguindo os procedimentos legais básicos (abertura da sessão, apresentação das partes, depoimentos das testemunhas, argumentação dos advogados, etc.).
• Controlar o tempo de fala de cada participante usando o cronômetro.

5. Discussão Após o Julgamento (20 minutos):

• Após o julgamento, conduzir uma discussão em grupo sobre o caso e as decisões tomadas.
• Encorajar os alunos a refletir sobre a importância do conhecimento jurídico e do pensamento crítico na sociedade.

Conclusão: Concluir a aula com um resumo dos principais aprendizados e reforçando a importância da participação ativa em discussões jurídicas e na vida pública.