Em qual das seguintes situações o conceito de "justiça restaurativa" é mais aplicável?
(A) -
Um motorista é multado por excesso de velocidade.
(B) -
Um ladrão é condenado a 10 anos de prisão por roubo à mão armada.
(C) -
Um casal está disputando a guarda compartilhada de seus filhos.
(D) -
Uma empresa é processada por poluir o meio ambiente.
(E) -
Um agressor é detido por violência doméstica.
Dica
- Incentive o diálogo e a comunicação aberta entre as partes envolvidas.
- Crie um espaço seguro para as partes compartilharem seus pontos de vista e sentimentos.
- Facilite a mediação ou facilitação para ajudar as partes a encontrarem soluções mutuamente aceitáveis.
- Envolva a comunidade no processo, oferecendo apoio e recursos às partes envolvidas.
Explicação
A justiça restaurativa é uma abordagem que visa reparar danos causados pelo crime, envolvendo vítimas, infratores e a comunidade no processo de resolução. No caso (C), um conflito familiar, a justiça restaurativa busca facilitar o diálogo e a cooperação entre os pais para que cheguem a um acordo que atenda às necessidades de todas as partes, incluindo as crianças.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se aplicam tanto ao conceito de justiça restaurativa:
- (A): Excesso de velocidade é uma infração de trânsito que geralmente é tratada por meio de multas ou penalidades administrativas.
- (B): Roubo à mão armada é um crime grave que geralmente resulta em sentenças de prisão.
- (D): A poluição ambiental é um problema complexo que geralmente é resolvido por meio de ações civis ou regulamentações governamentais.
- (E): Violência doméstica é um crime grave que geralmente é tratado por meio do sistema de justiça criminal tradicional.
Conclusão
A justiça restaurativa é uma abordagem valiosa para resolver conflitos familiares e comunitários, pois prioriza o diálogo, a compreensão e a busca de soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.