Qual das seguintes alternativas não é um direito fundamental previsto na constituição brasileira?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à tortura
(E) -
direito ao voto
Explicação
O direito à tortura não está previsto na constituição brasileira. na verdade, a tortura é expressamente proibida pela constituição, que a considera como crime inafiançável e imprescritível.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida é um direito fundamental previsto na constituição.
- (b): direito à liberdade de expressão é um direito fundamental previsto na constituição.
- (c): direito à propriedade é um direito fundamental previsto na constituição.
- (d): direito à tortura não é um direito fundamental previsto na constituição.
- (e): direito ao voto é um direito fundamental previsto na constituição.
Conclusão
É importante conhecer e respeitar os nossos direitos fundamentais, pois eles garantem a nossa liberdade e dignidade. a tortura é uma violação grave dos direitos humanos, e é importante denunciá-la e lutar contra ela.