Título da aula: "Descifrando as Leis: Uma Jornada pelos Textos Jurídicos"

Propósito da aula: Introduzir os alunos do Ensino Fundamental II ao campo de atuação da vida pública, especificamente ao gênero textual jurídico, compreendendo suas características, funções e linguagem específica.

Ano: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Reconhecer as especificidades dos textos legais e jurídicos, como leis, códigos e estatutos;
• Analisar a estrutura e organização desses textos, identificando as características comuns;
• Compreender o uso de verbos, substantivos e advérbios específicos na linguagem jurídica;
• Aplicar essas habilidades na leitura crítica e análise de textos legais.

Habilidade da BNCC: EF69LP20 - "Reconhecer as especificidades dos textos normativos e legais, marcados por um conteúdo de caráter coercitivo ou normativo."

Sobre a aula: A aula será dividida em duas sessões de 50 minutos cada. Na primeira sessão, os alunos se familiarizarão com o gênero textual jurídico, sua estrutura e linguagem. Na segunda, eles aplicarão esse conhecimento na análise crítica de leis e documentos oficiais.

Materiais necessários:

• Cópias de diferentes leis, regulamentos ou estatutos (impressos ou digitais);
• Quadro branco ou lousa;
• Marcadores ou giz;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações;
• Cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para cada grupo (opcional).

Plano de aula detalhado:

1. Introdução (10 minutos): Inicie a aula com uma discussão sobre o que os alunos conhecem sobre leis e documentos jurídicos. O que são? Onde os encontramos? Por que são importantes?

2. Análise de textos jurídicos (20 minutos): Em duplas ou pequenos grupos, distribua cópias de leis ou regulamentos diferentes. Peça que eles leiam atentamente e identifiquem as características comuns nesses textos.

3. Características dos textos jurídicos (20 minutos): Com base nas observações dos alunos, liste no quadro branco as características dos textos jurídicos, como:

   • Linguagem formal e precisa;
   • Uso de verbos no imperativo, advérbios e locuções que expressam obrigação, permissão ou proibição;
   • Substantivos e adjetivos que trazem uma carga semântica jurídica (direito, obrigação, garantia, etc.);
   • Estrutura organizada em artigos, parágrafos e incisos.

4. Aplicação dos conhecimentos (20 minutos): Divida a turma em grupos e distribua cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Peça que leiam atentamente e identifiquem:

   • Os direitos e deveres das crianças e adolescentes;
   • As penalidades previstas para quem viola esses direitos;
   • Os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

5. Compartilhamento e discussão (20 minutos): Cada grupo apresenta suas descobertas à classe. Discuta com os alunos a importância do ECA e como ele garante os direitos das crianças e adolescentes.

Conclusão: Revise os principais pontos abordados na aula e enfatize a importância de conhecer os textos jurídicos e legais, pois eles regulam nossa vida em sociedade e garantem nossos direitos e deveres.