Título da Aula: Navegando no Mundo Jurídico: Desvendando as Diferenças entre Direitos e Proibições

Propósito: Desenvolver a capacidade dos alunos para distinguir claramente entre direitos e proibições em textos jurídicos, normativos e reguladores, que são comumente encontrados em diferentes contextos da vida em sociedade.

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental.

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos.
• Analisar características específicas de textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Identificar os recursos linguísticos empregados para distinguir proibições e direitos.
• Conhecer os efeitos de sentido provocados pelo uso de diferentes tempos verbais e vocabulários jurídicos recorrentes.

Habilidade da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Materiais Necessários:

• Cópias de diferentes textos jurídicos, normativos e reguladores que tratem de assuntos variados.
• Quadro branco ou flip chart.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel e lápis ou canetas para anotações.

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância de compreender as diferenças entre direitos e proibições no contexto jurídico. Estimule os alunos a compartilhar seus pensamentos e experiências relacionadas ao tema.

2. Análise de Textos Jurídicos (20 minutos):

• Forme pequenos grupos de alunos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Oriente os grupos a ler atentamente os textos e identificar os principais pontos que distinguem os direitos das proibições.
• Estimule os alunos a destacar palavras-chave, frases ou parágrafos relevantes para sua análise.

3. Apresentação e Discussão (20 minutos):

• Cada grupo apresenta suas descobertas e observações sobre os textos jurídicos analisados.
• Facilite uma discussão em grupo sobre as semelhanças e diferenças entre as características dos textos jurídicos analisados e os recursos linguísticos utilizados para distinguir proibições e direitos.

4. Foco no Vocabulário Jurídico (15 minutos):

• Discuta com os alunos os termos jurídicos específicos usados nos textos analisados, explicando seu significado e importância no contexto jurídico.
• Promova uma atividade de pesquisa de palavras jurídicas e suas definições, incentivando os alunos a ampliar seu conhecimento de vocabulário jurídico.

5. Identificação dos Efeitos de Sentido (15 minutos):

• Analise com os alunos os efeitos de sentido provocados pelo uso de diferentes tempos verbais e vocabulários jurídicos recorrentes nos textos.
• Destaque a importância desses recursos linguísticos para transmitir informações legais de forma clara e precisa.

6. Produção Textual (20 minutos):

• Distribua uma nova cópia de um texto jurídico para cada aluno.
• Peça aos alunos que leiam o texto individualmente e identifiquem as principais proibições e direitos contidos nele.
• Em seguida, oriente-os a escrever um pequeno texto que explique as diferenças entre proibições e direitos identificados no texto.

7. Apresentação e Feedback (10 minutos):

• Alguns alunos apresentam seus textos para a turma, destacando os pontos principais de sua análise.
• Promova um feedback construtivo sobre os textos apresentados, incentivando os alunos a aprimorar suas habilidades de análise e escrita jurídica.

8. Conclusão e Reflexão (10 minutos):

• Encerre a aula com uma reflexão sobre a importância de compreender as diferenças entre direitos e proibições em textos jurídicos, normativos e reguladores, enfatizando o papel que essa habilidade desempenha na cidadania ativa e na defesa dos direitos individuais e coletivos.