Em qual das alternativas abaixo o termo jurídico "habeas corpus" é incorretamente definido?
(A) -
garantia constitucional que protege o indivíduo contra prisões ilegais ou arbitrárias.
(B) -
recurso que permite a revisão de decisões judiciais de condenação criminal.
(C) -
direito de permanecer em silêncio durante um interrogatório policial.
(D) -
direito de ter um advogado durante um processo judicial.
(E) -
direito de ser informado sobre as acusações contra si.
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