Qual das alternativas abaixo não representa uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
fica proibido fumar em locais fechados.
(B) -
todas as pessoas têm direito à educação.
(C) -
é vedado o uso de celulares durante as aulas.
(D) -
é proibido circular com veículos na calçada.
(E) -
é garantido o direito à livre expressão.
Dica
Uma forma de identificar proibições é procurar por verbos como "proibir", "vedar" ou "impedir", que indicam uma ação não permitida. os direitos, por outro lado, podem ser identificados por verbos como "garantir", "assegurar" ou "reconhecer", que indicam uma ação permitida ou assegurada.
Explicação
A alternativa (b) não representa uma proibição imposta, mas sim um direito garantido.
Análise das alternativas
- (a): fica proibido fumar em locais fechados. (proibição)
- (b): todas as pessoas têm direito à educação. (direito)
- (c): é vedado o uso de celulares durante as aulas. (proibição)
- (d): é proibido circular com veículos na calçada. (proibição)
- (e): é garantido o direito à livre expressão. (direito)
Conclusão
A distinção entre proibições e direitos é fundamental para a compreensão e aplicação correta de textos jurídicos. as proibições impõem restrições e limitações, enquanto os direitos garantem liberdades e prerrogativas aos cidadãos.