Qual das alternativas a seguir é uma característica típica de um texto regulatório, mas não de um texto jurídico?

(A) - 
 linguagem formal e precisa
(B) - 
 uso de tempos verbais no presente do indicativo
(C) - 
 definição clara de termos e conceitos
(D) - 
 estrutura hierárquica com títulos e subtítulos
(E) - 
 referências a leis e códigos legais

Explicação

Textos jurídicos, como leis, decretos e sentenças, geralmente utilizam o pretérito perfeito do indicativo para estabelecer fatos e normas jurídicas. já os textos regulatórios, como regulamentos, instruções normativas e portarias, utilizam o presente do indicativo para prescrever regras e procedimentos que devem ser seguidos no presente e no futuro.

Análise das alternativas

As demais alternativas são características comuns tanto a textos jurídicos quanto a textos regulatórios:

  • (a): linguagem formal e precisa é essencial em ambos os tipos de texto.
  • (c): a definição clara de termos e conceitos é importante para garantir a compreensão precisa das normas.
  • (d): a estrutura hierárquica com títulos e subtítulos facilita a organização e a localização da informação.
  • (e): as referências a leis e códigos legais são comuns em textos jurídicos, mas também podem aparecer em textos regulatórios que complementam ou regulamentam essas leis.

Conclusão

A capacidade de identificar as diferenças entre textos jurídicos e regulatórios é fundamental para compreender e interpretar corretamente as normas que regem a vida em sociedade.