Qual das alternativas a seguir é uma característica típica de um texto regulatório, mas não de um texto jurídico?
(A) -
linguagem formal e precisa
(B) -
uso de tempos verbais no presente do indicativo
(C) -
definição clara de termos e conceitos
(D) -
estrutura hierárquica com títulos e subtítulos
(E) -
referências a leis e códigos legais
Explicação
Textos jurídicos, como leis, decretos e sentenças, geralmente utilizam o pretérito perfeito do indicativo para estabelecer fatos e normas jurídicas. já os textos regulatórios, como regulamentos, instruções normativas e portarias, utilizam o presente do indicativo para prescrever regras e procedimentos que devem ser seguidos no presente e no futuro.
Análise das alternativas
As demais alternativas são características comuns tanto a textos jurídicos quanto a textos regulatórios:
- (a): linguagem formal e precisa é essencial em ambos os tipos de texto.
- (c): a definição clara de termos e conceitos é importante para garantir a compreensão precisa das normas.
- (d): a estrutura hierárquica com títulos e subtítulos facilita a organização e a localização da informação.
- (e): as referências a leis e códigos legais são comuns em textos jurídicos, mas também podem aparecer em textos regulatórios que complementam ou regulamentam essas leis.
Conclusão
A capacidade de identificar as diferenças entre textos jurídicos e regulatórios é fundamental para compreender e interpretar corretamente as normas que regem a vida em sociedade.