Título da aula: O Decreto Imperial de 1845: Uma Análise da Política Indigenista do Império Brasileiro

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Analisar o Decreto Imperial de 1845 e seu significado no contexto da política indigenista do Império Brasileiro.
• Compreender as diferenças e semelhanças entre o Decreto Imperial de 1845 e as legislações indigenistas do período colonial.
• Refletir sobre a política de "assimilação" como objetivo do decreto e o papel das ordens religiosas na implementação dessa política.

Habilidades da BNCC: EF08HI21 - "Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de ‘assimilação’, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena. Daí a presença dominante das ordens religiosas que dividiram com o Estado os encargos relativos à questão indígena."

Sobre esta aula: Esta aula durará 90 minutos e será dividida em três etapas:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre a situação dos povos indígenas no Brasil durante o período colonial.
• Apresente o Decreto Imperial de 1845 como o único documento indigenista significativo do Império Brasileiro.

2. Análise do Decreto Imperial de 1845 (30 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias do Decreto Imperial de 1845.
• Peça aos alunos que leiam o decreto e identifiquem as principais mudanças que ele trouxe em relação às legislações indigenistas do período colonial.
• Em seguida, peça aos alunos que discutam as semelhanças e diferenças entre o Decreto Imperial de 1845 e as legislações indigenistas do período colonial.

3. A Política de "Assimilação" e o Papel das Ordens Religiosas (40 minutos):

• Reúna a turma novamente e conduza uma discussão sobre a política de "assimilação" como objetivo do Decreto Imperial de 1845.
• Pergunte aos alunos como eles entendem o termo "assimilação" e como essa política se manifestou na prática.
• Em seguida, discuta o papel das ordens religiosas na implementação da política de "assimilação".

4. Fechamento (10 minutos):

• Para finalizar a aula, peça aos alunos que reflitam sobre o significado do Decreto Imperial de 1845 na história da política indigenista brasileira.
• Pergunte aos alunos se eles acreditam que o decreto representou um avanço ou um retrocesso em relação às políticas indigenistas do período colonial.

Materiais necessários:

• Cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada grupo de alunos.
• Quadro branco ou flip chart para anotações.
• Marcadores ou giz.
• Livros didáticos ou outros materiais de referência sobre a história do Brasil durante o período colonial e imperial.