Qual das alternativas abaixo não é uma semelhança entre o decreto imperial de 1845 e as legislações indigenistas do período colonial?
(A) -
reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras.
(B) -
ênfase na conversão religiosa dos indígenas ao catolicismo.
(C) -
restrição da autonomia e da autodeterminação dos povos indígenas.
(D) -
defesa da integração dos indígenas à sociedade não indígena.
(E) -
utilização das missões religiosas como um instrumento de controle social sobre os indígenas.
Explicação
As legislações indigenistas do período colonial não reconheciam a propriedade indígena sobre suas terras, enquanto o decreto imperial de 1845 estabeleceu o reconhecimento da propriedade coletiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Análise das alternativas
As demais alternativas são semelhanças entre o decreto imperial de 1845 e as legislações indigenistas do período colonial:
- (b): ambas enfatizavam a conversão religiosa dos indígenas ao catolicismo.
- (c): ambas restringiam a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas.
- (d): ambas defendiam a integração dos indígenas à sociedade não indígena.
- (e): ambas utilizavam as missões religiosas como um instrumento de controle social sobre os indígenas.
Conclusão
Apesar de apresentar algumas inovações, como o reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras, o decreto imperial de 1845 ainda compartilhava várias semelhanças com as legislações indigenistas do período colonial, que visavam à subjugação e à assimilação dos povos indígenas.