Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 é verdadeira?
(A) -
Criou uma série de territórios indígenas autônomos.
(B) -
Garantiu aos indígenas o direito de votar e ser votados.
(C) -
Proibiu a escravização dos indígenas.
(D) -
Estabeleceu como objetivo a "assimilação" dos indígenas à sociedade brasileira.
(E) -
Concedeu aos indígenas o direito à propriedade da terra.
Explicação
O Decreto Imperial de 1845 estabeleceu como objetivo a "assimilação" dos indígenas à sociedade brasileira, ou seja, a sua integração na sociedade não indígena, desde que abandonassem seus costumes e tradições.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): O decreto não criou territórios indígenas autônomos.
- (B): O decreto não garantiu aos indígenas o direito de votar e ser votados.
- (C): O decreto não proibiu a escravização dos indígenas.
- (D): O decreto estabeleceu como objetivo a "assimilação" dos indígenas à sociedade brasileira.
- (E): O decreto não concedeu aos indígenas o direito à propriedade da terra.
Conclusão
O Decreto Imperial de 1845 refletiu a política indigenista do Império Brasileiro, que visava "civilizar" os indígenas e integrá-los à sociedade dominante. No entanto, essa política de assimilação não respeitava a diversidade cultural dos povos indígenas e teve consequências negativas para as suas identidades e modos de vida.