Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 é verdadeira?
(A) -
Criou uma série de territórios indígenas autônomos.
(B) -
Garantiu aos indígenas o direito de votar e ser votados.
(C) -
Proibiu a escravização dos indígenas.
(D) -
Estabeleceu como objetivo a "assimilação" dos indígenas à sociedade brasileira.
(E) -
Concedeu aos indígenas o direito à propriedade da terra.
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