Título da Aula: "Descifrando os Textos Jurídicos: Uma Aventura na Vida Pública"

Propósito da Aula: Introduzir os alunos ao mundo dos textos normativos e legais, explorando suas características, estrutura e implicações sociais.

Ano: Ensino Fundamental II (Anos 6, 7, 8 e 9)

Objetivos de Conhecimento:

• Identificar as especificidades dos textos normativos e legais, reconhecendo seu caráter coercitivo ou normativo.
• Analisar recursos linguísticos comuns em textos legais, como verbos no imperativo, advérbios de modo, substantivos que expressam obrigação, direito ou garantia, entre outros.
• Compreender a organização e estruturação dos textos legais, reconhecendo suas partes e seções.
• Refletir sobre as implicações sociais dos textos legais e como eles impactam a vida cotidiana dos cidadãos.

Habilidade da BNCC: EF69LP20 - Reconstruir as condições de produção e circulação e adequar o texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc.)

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos variados (leis, regulamentos, estatutos, etc.)
• Quadro branco ou flip chart
• Marcadores ou canetas
• Folhas de papel e lápis para anotações
• Acesso à internet (opcional)

Sequência das Atividades:

1. Introdução (10 minutos):

   • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos textos jurídicos na sociedade. Pergunte aos alunos se eles já se depararam com algum texto legal e quais são suas impressões iniciais.
   • Apresente o objetivo da aula e explique que eles estarão explorando as características e a estrutura dos textos jurídicos.

2. Análise de Textos Jurídicos (20 minutos):

   • Distribua cópias de diferentes textos jurídicos para os alunos. Peça que eles leiam atentamente e identifiquem as características marcantes desses textos.
   • Em seguida, conduza uma discussão em grupo sobre as descobertas dos alunos. Pergunte sobre o uso de verbos no imperativo, advérbios de modo, substantivos que expressam obrigação, direito ou garantia, entre outros recursos linguísticos comuns em textos legais.

3. Estrutura dos Textos Legais (20 minutos):

   • Explique aos alunos que os textos jurídicos possuem uma estrutura específica, com partes e seções bem definidas. Apresente as principais seções de um texto jurídico (título, preâmbulo, artigos, parágrafos, etc.) e explique sua função.
   • Peça aos alunos que analisem a estrutura de um texto jurídico específico e identifiquem suas diferentes partes.

4. Implicações Sociais dos Textos Legais (20 minutos):

   • Inicie uma discussão sobre as implicações sociais dos textos jurídicos. Pergunte aos alunos como esses textos afetam a vida cotidiana dos cidadãos.
   • Apresente exemplos de leis ou regulamentos que tiveram um impacto significativo na sociedade e discuta seus efeitos.

5. Produção de Texto (20 minutos):

   • Peça aos alunos que escolham um texto jurídico que lhes interesse e escrevam um breve resumo ou análise do mesmo. Instrua-os a usar a linguagem adequada e seguir a estrutura de um texto jurídico.
   • Depois que os alunos terminarem de escrever, peça que compartilhem seus textos com a classe.

Avaliação:

A avaliação será baseada na participação dos alunos nas atividades, na qualidade de suas análises e na clareza de seus escritos. Feedback construtivo será fornecido aos alunos para ajudá-los a melhorar suas habilidades de leitura e análise de textos jurídicos.