Em um texto jurídico, qual é a função principal do preâmbulo?
(A) -
Estabelecer as disposições gerais da lei.
(B) -
Definir os termos e conceitos utilizados no texto.
(C) -
Apresentar os motivos e objetivos que justificam a criação da lei.
(D) -
Enumerar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
(E) -
Determinar as sanções aplicáveis em caso de violação da lei.
Dica
Ao ler um texto jurídico, sempre preste atenção ao preâmbulo. Ele pode fornecer informações valiosas para a compreensão da lei.
Explicação
O preâmbulo é uma seção introdutória que expõe as razões que levaram à promulgação de uma lei. Ele fornece o pano de fundo histórico, social ou político da lei e ajuda a contextualizar sua finalidade.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam funções de outras seções de um texto jurídico:
- (A): Estabelecer as disposições gerais da lei é função do artigo 1º da lei.
- (B): Definir os termos e conceitos utilizados no texto é função do glossário ou dicionário da lei.
- (D): Enumerar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei é função do artigo 2º da lei.
- (E): Determinar as sanções aplicáveis em caso de violação da lei é função do artigo 3º da lei.
Conclusão
O preâmbulo é uma parte importante de um texto jurídico, pois fornece informações valiosas sobre o contexto e a justificativa da lei. Ele ajuda os leitores a entenderem melhor a intenção do legislador e a aplicarem a lei de forma mais adequada.