Em qual das alternativas abaixo o uso do verbo "caber" no texto jurídico está correto?
(A) -
Cabe ao requerente comprovar a hipossuficiência econômica.
(B) -
Cabe ao réu apresentar sua defesa no prazo de 10 dias.
(C) -
Cabe ao juiz analisar as provas e tomar uma decisão.
(D) -
Cabe ao advogado recorrer da sentença para o tribunal superior.
(E) -
Cabe ao promotor de justiça representar a sociedade no processo.
Dica
- Utilize o verbo "caber" para indicar a competência ou atribuição de uma determinada ação ou tarefa a um sujeito específico.
- Evite usar o verbo "caber" para indicar a possibilidade ou a faculdade de fazer algo.
- Esteja atento ao sujeito e ao objeto do verbo "caber" para garantir que a frase esteja gramaticalmente correta.
Explicação
O verbo "caber" é usado em textos jurídicos para indicar a competência ou atribuição de uma determinada ação ou tarefa a um sujeito específico. Na alternativa (C), "Cabe ao juiz analisar as provas e tomar uma decisão", o verbo "caber" é usado corretamente para indicar que é de competência do juiz analisar as provas e tomar uma decisão no processo.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, o uso do verbo "caber" está incorreto:
- (A): O uso de "caber" está incorreto, pois o requerente não tem a competência ou atribuição para comprovar sua hipossuficiência econômica.
- (B): O uso de "caber" está incorreto, pois o réu não tem a competência ou atribuição para apresentar sua defesa.
- (D): O uso de "caber" está incorreto, pois o advogado não tem a competência ou atribuição para recorrer da sentença.
- (E): O uso de "caber" está incorreto, pois o promotor de justiça não tem a competência ou atribuição para representar a sociedade no processo.
Conclusão
O uso correto do verbo "caber" em textos jurídicos é fundamental para garantir a clareza e a precisão da linguagem jurídica. É importante que os profissionais do direito e os estudantes de direito estejam familiarizados com o uso correto deste verbo para evitar erros de interpretação e aplicação da lei.