Qual é a principal função de um preâmbulo em um texto jurídico?
(A) -
Definir as partes envolvidas no contrato ou acordo.
(B) -
Apresentar argumentos jurídicos para apoiar a validade do texto.
(C) -
Explicar o propósito e a motivação por trás da criação do texto.
(D) -
Estabelecer as sanções e penalidades para violações do texto.
(E) -
Fornecer um resumo das principais disposições do texto.
Explicação
O preâmbulo de um texto jurídico é uma seção introdutória que apresenta os objetivos e as razões que levaram à sua criação. Ele fornece uma visão geral do contexto histórico, social e político em que o texto foi elaborado, ajudando o leitor a compreender melhor o seu propósito e significado.
Análise das alternativas
- (A): A função de definir as partes envolvidas em um contrato ou acordo é geralmente desempenhada por uma cláusula específica, não pelo preâmbulo.
- (B): A função de apresentar argumentos jurídicos para apoiar a validade do texto é geralmente desempenhada pelas disposições do próprio texto, não pelo preâmbulo.
- (C): O preâmbulo tem a função de explicar o propósito e a motivação por trás da criação do texto.
- (D): A função de estabelecer sanções e penalidades para violações do texto é geralmente desempenhada por uma cláusula específica, não pelo preâmbulo.
- (E): A função de fornecer um resumo das principais disposições do texto é geralmente desempenhada pelo próprio texto, não pelo preâmbulo.
Conclusão
O preâmbulo de um texto jurídico é uma seção importante que fornece informações valiosas sobre o contexto e a motivação da sua criação. Compreender o preâmbulo ajuda os leitores a interpretar corretamente o texto e entender seu propósito.