Qual é a principal função de um preâmbulo em um texto jurídico?
(A) -
Definir as partes envolvidas no contrato ou acordo.
(B) -
Apresentar argumentos jurídicos para apoiar a validade do texto.
(C) -
Explicar o propósito e a motivação por trás da criação do texto.
(D) -
Estabelecer as sanções e penalidades para violações do texto.
(E) -
Fornecer um resumo das principais disposições do texto.
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