Título da Aula: "Analisando a Regulação e Fiscalização Ambiental: Uma Visão Global"

Propósito: Esta aula tem como objetivos:

• Analisar o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental.
• Debater sobre a importância de acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
• Compreender a necessidade de uma regulação efetiva para garantir a proteção do meio ambiente.

Nível: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Componente: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Habilidades da BNCC: EM13CHS305

Tempo: 3 aulas de 50 minutos cada

Materiais:

• Quadro branco ou projetor
• Marcadores ou canetas
• Livros didáticos ou artigos sobre regulação ambiental nacional e internacional
• Cópias de acordos internacionais sobre questões ambientais (por exemplo, Acordo de Paris)
• Computadores ou tablets com acesso à internet
• Aplicativos ou sites interativos sobre regulação ambiental (opcional)

Plano de Aula Detalhado:

Aula 1 (50 minutos):

• Introdução: Inicie discutindo a importância da preservação do meio ambiente e a necessidade de regulamentação ambiental.
• Definição de termos: Explique os conceitos de regulação ambiental, controle ambiental e fiscalização ambiental.
• Apresentação dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental: Apresente os principais organismos nacionais (IBAMA, ICMBio, ANVISA, etc.) e internacionais (ONU, PNUMA, UNESCO, etc.) que atuam na área de regulação ambiental.
• Discussão sobre o papel e as competências legais desses organismos: Discuta as responsabilidades e os poderes desses organismos na regulação, controle e fiscalização ambiental.

Aula 2 (50 minutos):

• Análise de casos: Apresente casos reais de regulação ambiental bem-sucedida e de casos de violação de normas ambientais.
• Atividade em grupo: Divida a turma em grupos e distribua recortes de artigos de notícias sobre temas ambientais. Peça aos grupos que analisem os artigos e identifiquem os organismos responsáveis pela regulação, controle e fiscalização dos casos apresentados.
• Apresentação dos grupos: Cada grupo apresenta seus achados para a turma.

Aula 3 (50 minutos):

• Discussão sobre acordos internacionais para a promoção e garantia de práticas ambientais sustentáveis: Apresente os principais acordos internacionais relacionados à proteção ambiental (por exemplo, Acordo de Paris, Protocolo de Quioto, Convenção sobre Diversidade Biológica).
• Análise de acordos internacionais: Divida a turma em grupos e distribua cópias de diferentes acordos internacionais. Peça aos grupos que analisem os acordos e identifiquem os objetivos, os compromissos assumidos pelos países e os mecanismos de implementação e monitoramento.
• Apresentação dos grupos: Cada grupo apresenta suas descobertas para a turma.
• Conclusão: Revise os principais pontos discutidos durante as aulas e enfatize a importância da regulação ambiental efetiva e da cooperação internacional para garantir a proteção do planeta.