Qual é o principal órgão responsável pela regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil?
Explicação
O IBAMA foi criado em 1989 e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Sua missão é promover a conservação, proteção e recuperação do meio ambiente, bem como controlar e fiscalizar as atividades que possam causar danos ambientais.
O IBAMA tem competência para autuar e multar infratores das leis ambientais, bem como para embargar obras e atividades que estejam causando ou possam causar danos ao meio ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam órgãos que possuem alguma competência em matéria ambiental, mas não são responsáveis pela regulação, controle e fiscalização ambiental de forma geral:
- (A) Ministério do Meio Ambiente: É o órgão responsável pela formulação e execução da política nacional de meio ambiente.
- (C) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): É o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e saneamento básico.
- (D) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): É o órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais.
- (E) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): É o órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e responsável por emitir normas e resoluções sobre questões ambientais.
Conclusão
O IBAMA é o principal órgão responsável pela regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil. Sua missão é promover a conservação, proteção e recuperação do meio ambiente, bem como controlar e fiscalizar as atividades que possam causar danos ambientais.