Título da aula: "Envolvendo-se na vida pública: Analisando e debatendo questões jurídicas"

Propósito da aula: Desenvolver habilidades de análise crítica e argumentação jurídica, permitindo que os alunos participem ativamente de discussões sobre questões jurídicas na vida pública.

Anos: 6º, 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender textos legais e normativos
• Analisar casos sob a ótica da legalidade e dos direitos
• Formular argumentos sólidos para apoiar suas análises
• Participar efetivamente de discussões e debates sobre questões jurídicas

Habilidades da BNCC:

• EF69LP24 - "Participar de situações de discussão coletiva e em grupos, analisando casos sob a ótica da legalidade e do direito, mobilizando argumentos sólidos pautados em texto legais e normativos."

Sobre esta aula:

Esta aula de 50 minutos incentiva os alunos a se envolverem na vida pública e discutirem questões jurídicas a partir de casos reais. A atividade principal é um debate em pequenos grupos, seguido por uma discussão plenária.

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos relevantes para o caso escolhido
• Quadro branco ou projetor para apresentação do caso e das informações relevantes
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de argumentos
• Cronômetro ou outro dispositivo para controlar o tempo das apresentações e debates

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

• Apresente o tema da aula e seus objetivos.
• Discuta brevemente a importância da participação ativa na vida pública, especialmente em relação a questões jurídicas.

2. Apresentação do caso (15 minutos):

• Selecione um caso jurídico real e relevante para os alunos. Pode ser um caso local, nacional ou internacional, desde que seja acessível e compreensível.
• Apresente o caso à turma, fornecendo informações básicas sobre os fatos, as partes envolvidas e as questões jurídicas em jogo.

3. Análise do caso (20 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos de 4 ou 5 alunos.
• Forneça a cada grupo cópias dos textos legais e normativos relevantes para o caso.
• Instrua os alunos a analisarem o caso, identificando os pontos principais, as questões jurídicas envolvidas e os possíveis argumentos a serem apresentados.

4. Debate (20 minutos):

• Cada grupo escolhe um porta-voz para apresentar sua análise do caso à turma.
• Os demais grupos podem fazer perguntas e apresentar contra-argumentos.
• O professor modera o debate, garantindo que todos os grupos tenham a oportunidade de participar.

5. Discussão plenária (10 minutos):

• Após o debate, conduza uma discussão plenária sobre o caso.
• Retome os principais pontos apresentados pelos grupos e enfatize os aspectos mais importantes da questão jurídica em discussão.
• Incentive os alunos a refletir sobre as implicações do caso para a sociedade e para a garantia dos direitos.

6. Conclusão (5 minutos):

• Resuma brevemente os principais aprendizados da aula.
• Encoraje os alunos a continuarem se informando sobre questões jurídicas e a participar de discussões sobre esses temas.