Qual das seguintes questões jurídicas é comumente debatida na esfera pública?
(A) -
a validade de um contrato de aluguel
(B) -
a constitucionalidade de uma lei tributária
(C) -
a legalidade de uma demissão por justa causa
(D) -
a culpabilidade de um réu em um processo criminal
(E) -
a interpretação de uma cláusula testamentária
Dica
- informe-se sobre o assunto e leia textos jurídicos relevantes.
- forme opiniões baseadas em evidências e argumentos lógicos.
- seja respeitoso com as opiniões diferentes e apresente seus pontos de vista de forma clara e concisa.
- participe de fóruns públicos, assembleias legislativas e outros espaços de discussão.
- vote em candidatos e representantes que compartilham suas visões sobre questões jurídicas.
Explicação
As leis tributárias têm um impacto direto na vida dos cidadãos, pois determinam a quantidade de impostos que eles devem pagar. questões sobre a constitucionalidade dessas leis, ou seja, se elas estão de acordo com a constituição, são frequentemente objeto de debates públicos e discussões políticas.
Análise das alternativas
As demais alternativas abordam questões jurídicas que são geralmente discutidas em processos judiciais ou em contextos jurídicos específicos:
- (a): a validade de um contrato de aluguel é uma questão contratual, normalmente resolvida por meio de ações judiciais.
- (c): a legalidade de uma demissão por justa causa é uma questão trabalhista, geralmente tratada em processos trabalhistas.
- (d): a culpabilidade de um réu em um processo criminal é uma questão penal, discutida em tribunais e processos criminais.
- (e): a interpretação de uma cláusula testamentária é uma questão de direito das sucessões, normalmente resolvida em processos de inventário.
Conclusão
Debater questões jurídicas na esfera pública é essencial para uma democracia saudável. essas discussões permitem que os cidadãos compreendam as leis que os regem e participem ativamente da tomada de decisões que afetam suas vidas.