Título da Aula: Desvendando Leis e Normas: Direitos Garantidos e Proibições Impostas

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Aprendizagem:

• Identificar a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Compreender os contextos de aplicação de normas ou direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.
• Analisar as características dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Reconhecer recursos linguísticos usados para identificar proibições e direitos, como palavras específicas (garantia, direito, obrigação) e tempos verbais (presente e futuro do indicativo).
• Interpretar os efeitos de sentido provocados pelos recursos linguísticos utilizados em textos jurídicos.

Materiais:

• Cópias de textos jurídicos, normativos ou reguladores diversos (códigos, leis, decretos, regulamentos, etc.).
• Quadro branco ou flip chart.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel e lápis ou canetas para anotações.

Sequência Didática:

Introdução (10 minutos):

• Iniciar uma conversa com os alunos sobre a importância de entender direitos e deveres na vida em sociedade.
• Perguntar se eles já tiveram contato com algum texto jurídico, como uma lei ou regulamento.
• Apresentar os objetivos da aula.

Análise de Textos Jurídicos (20 minutos):

• Dividir a turma em pequenos grupos.
• Distribuir cópias de diferentes textos jurídicos para cada grupo.
• Pedir que os grupos leiam atentamente os textos e identifiquem:
  • Quais são os direitos garantidos.
  • Quais são as proibições impostas.
  • O contexto de aplicação da norma ou direito.

Compartilhamento e Discussão (20 minutos):

• Cada grupo compartilha suas descobertas com a turma.
• Facilitar uma discussão sobre os diferentes textos e as diferenças entre direitos e proibições.
• Destacar a importância de compreender os textos jurídicos para exercer plenamente a cidadania.

Análise das Características dos Gêneros Jurídicos (15 minutos):

• Apresentar os principais gêneros jurídicos, como leis, decretos, regulamentos e códigos.
• Discutir as características desses gêneros, como a organização em títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Explicar o uso de recursos linguísticos específicos em textos jurídicos, como palavras técnicas e tempos verbais específicos.

Interpretação de Efeitos de Sentido (15 minutos):

• Selecionar um texto jurídico curto e complexo.
• Pedir aos alunos que analisem o texto e identifiquem os efeitos de sentido provocados pelos recursos linguísticos utilizados.
• Discutir como esses efeitos de sentido influenciam a compreensão do texto.

Conclusão e Avaliação (10 minutos):

• Retomar os principais pontos da aula.
• Avaliar o aprendizado dos alunos por meio de uma atividade de reflexão individual ou em pequenos grupos.
• Solicitar que os alunos escrevam um pequeno texto sobre a importância de compreender direitos e deveres na vida em sociedade.