Qual das opções abaixo apresenta uma proibição imposta em um texto jurídico?

(A) - 
 o cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) - 
 os pais têm a obrigação de cuidar e educar seus filhos.
(C) - 
 fica proibido fumar em locais públicos fechados.
(D) - 
 o estado garante o acesso à educação para todos.
(E) - 
 os servidores públicos devem atuar com imparcialidade e moralidade.

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