Qual das opções abaixo apresenta uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
o cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
os pais têm a obrigação de cuidar e educar seus filhos.
(C) -
fica proibido fumar em locais públicos fechados.
(D) -
o estado garante o acesso à educação para todos.
(E) -
os servidores públicos devem atuar com imparcialidade e moralidade.
Dica
- busque por palavras como "proibido", "não pode" ou "vedado".
- observe se há expressões como "sujeito a penalidades" ou "sujeito a sanções".
- verifique se há restrições ou limites estabelecidos para determinado comportamento.
Explicação
A frase "fica proibido fumar em locais públicos fechados" contém uma proibição clara, indicando uma restrição ou interdição a um determinado comportamento.
Análise das alternativas
As demais alternativas não apresentam proibições, mas sim direitos garantidos ou obrigações impostas:
- (a): garante o direito à vida, à liberdade e à segurança.
- (b): impõe uma obrigação aos pais.
- (d): garante o acesso à educação.
- (e): estabelece uma obrigação para servidores públicos.
Conclusão
Compreender as diferenças entre direitos garantidos e proibições impostas em textos jurídicos é essencial para a cidadania ativa e o exercício pleno dos direitos e deveres.