Qual das frases abaixo apresenta uma proibição imposta e não um direito garantido?
(A) -
Todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(B) -
É proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
Todos têm direito à educação.
(D) -
É garantido o direito de ir e vir.
(E) -
É proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Dica
- Observe se o texto usa palavras como "garantido", "direito", "obrigação" ou "proibido".
- Verifique se o texto impõe alguma restrição ou obrigação ao cidadão.
- Considere o contexto em que o texto foi escrito e a sua finalidade.
Explicação
A frase (B) é uma proibição imposta porque ela restringe a liberdade individual de fumar em determinados locais. Ela não garante nenhum direito ao cidadão, mas sim impõe uma obrigação ou dever de não fumar nesses locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos garantidos:
- (A): Todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
- (C): Todos têm direito à educação.
- (D): É garantido o direito de ir e vir.
- (E): É proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos garantidos e proibições impostas em textos jurídicos para compreender plenamente os nossos direitos e deveres como cidadãos.