Título da Aula: "Analisando o Decreto Imperial de 1845: A (Tentativa de) Assimilação dos Indígenas"

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Aprendizagem:

• Analisar o Decreto Imperial de 1845 e sua significância como um documento indigenista do Império brasileiro;
• Compreender a política de "assimilação" dos indígenas e sua relação com as legislações do período colonial;
• Refletir sobre a atuação das ordens religiosas na questão indígena e sua relação com o Estado brasileiro.

Habilidade da BNCC: EF08HI21 - Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de “assimilação”, com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena.

Materiais Necessários:

• Cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada aluno;
• Quadro branco ou lousa e marcadores;
• Datashow ou projetor para apresentação de slides (opcional);
• Computadores ou tablets com acesso à internet para pesquisa (opcional).

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma breve revisão da história dos povos indígenas no Brasil, destacando as políticas de extermínio durante o período colonial.
• Introduza o tema da aula: o Decreto Imperial de 1845 e a política de "assimilação" dos indígenas.

2. Análise do Decreto Imperial de 1845 (20 minutos):

• Distribua cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada aluno.
• Solicite que os alunos leiam o decreto atentamente e identifiquem os principais pontos abordados.
• Em seguida, conduza uma discussão em grupo sobre as principais conclusões dos alunos.

3. Comparação com as Legislações Coloniais (15 minutos):

• Apresente aos alunos as principais legislações coloniais relacionadas aos indígenas, como as Ordenações Filipinas e a Lei de 1755.
• Solicite que os alunos comparem essas legislações com o Decreto Imperial de 1845 e identifiquem as semelhanças e diferenças.
• Discuta com os alunos as razões dessas semelhanças e diferenças.

4. A Política de "Assimilação" (15 minutos):

• Explique aos alunos o conceito de "assimilação" e sua aplicação na política indigenista do Império brasileiro.
• Discuta as implicações dessa política para os povos indígenas e sua cultura.
• Apresente exemplos de ações concretas tomadas pelo governo imperial para implementar essa política.

5. O Papel das Ordens Religiosas (15 minutos):

• Explique aos alunos o papel das ordens religiosas na questão indígena durante o Império brasileiro.
• Discuta como as ordens religiosas dividiram com o Estado os encargos relativos à questão indígena.
• Apresente exemplos de ações concretas tomadas pelas ordens religiosas para catequizar e "civilizar" os indígenas.

6. Conclusões e Reflexão (10 minutos):

• Retome os principais pontos discutidos durante a aula.
• Solicite que os alunos reflitam sobre a importância do Decreto Imperial de 1845 e sua contribuição para a compreensão da política indigenista do Império brasileiro.
• Discuta as consequências dessa política para os povos indígenas e sua cultura.