De acordo com o Decreto Imperial de 1845, qual é a abordagem adotada pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas?
(A) -
Garantia de autonomia e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.
(B) -
Reconhecimento da diversidade cultural indígena e promoção da educação bilíngue.
(C) -
Integração dos indígenas à sociedade brasileira por meio da política de "assimilação".
(D) -
Desapropriação de terras indígenas para exploração econômica.
(E) -
Criação de reservas indígenas para proteger os povos indígenas de contatos externos.
Explicação
O Decreto Imperial de 1845 é considerado o principal documento indigenista do Império brasileiro. Ele estabeleceu a política de "assimilação" dos indígenas, que visava integrá-los à sociedade brasileira, desde que deixassem de ser indígenas. Essa política baseava-se na ideia de que os indígenas eram inferiores aos brancos e precisavam ser "civilizados".
Análise das alternativas
As demais opções apresentam abordagens que não são contempladas pelo Decreto Imperial de 1845:
- (A): Garantia de autonomia e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Não condiz com a política de assimilação.
- (B): Reconhecimento da diversidade cultural indígena e promoção da educação bilíngue. Não condiz com a política de assimilação.
- (D): Desapropriação de terras indígenas para exploração econômica. Não é uma abordagem mencionada no Decreto Imperial: é uma consequência da política de assimilação.
- (E): Criação de reservas indígenas para proteger os povos indígenas de contatos externos. Não condiz com a política de assimilação.
Conclusão
A política de "assimilação" adotada pelo Decreto Imperial de 1845 teve consequências negativas para os povos indígenas, pois levou à perda de suas terras, de sua cultura e de sua identidade.