Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de "soberania"?
(A) -
o direito de um estado controlar seu próprio território e governar seu povo sem interferência externa.
(B) -
o poder de um estado exercer autoridade sobre seus cidadãos e territórios.
(C) -
a capacidade de um estado de declarar guerra e fazer tratados com outros estados.
(D) -
o direito de um estado de cobrar impostos e emitir moeda.
(E) -
o dever de um estado de proteger seus cidadãos e fornecer serviços básicos.
Explicação
Soberania é o direito de um estado controlar seu próprio território e governar seu povo sem interferência externa. isso significa que um estado soberano tem o poder de tomar suas próprias decisões políticas e econômicas, sem a interferência de outros estados ou organizações internacionais.
Análise das alternativas
As demais alternativas descrevem outros aspectos da soberania, mas não sua definição principal:
- (b): poder é um aspecto da soberania, mas não sua definição.
- (c): a capacidade de declarar guerra e fazer tratados é um direito derivado da soberania, mas não sua definição.
- (d): o direito de cobrar impostos e emitir moeda é um aspecto da soberania, mas não sua definição.
- (e): o dever de proteger os cidadãos e fornecer serviços básicos é uma responsabilidade dos estados, mas não sua definição de soberania.
Conclusão
A soberania é um princípio fundamental do direito internacional e é essencial para a manutenção da paz e da estabilidade global. os estados soberanos têm o direito de governar seus próprios assuntos e tomar suas próprias decisões, desde que não violem as leis internacionais ou os direitos humanos.