Qual das seguintes práticas NÃO é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral?
(A) -
A independência do mérito do autor.
(B) -
O prazo de proteção dos direitos autorais é limitado.
(C) -
A relação do direito à personalidade do autor.
(D) -
A proteção aos direitos autorais para os estrangeiros.
(E) -
A defesa de elementos artísticos, culturais e de interesse público.
Explicação
A defesa dos elementos artísticos, culturais e de interesse público é a resposta correta. Esses elementos não são princípios da obrigatoriedade do direito autoral.
Análise das alternativas
- (A) A independência do mérito do autor: Este é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral.
- (B) O prazo de proteção dos direitos autorais é limitado: Este também é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral.
- (C) A relação do direito à personalidade do autor: Este não é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral.
- (D) A proteção aos direitos autorais para os estrangeiros: Este também é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral.
- (E) A defesa de elementos artísticos, culturais e de interesse público: Esta não é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral.
Conclusão
A resposta correta é a alternativa (C), que é a opção que não se enquadra nos princípios da obrigatoriedade do direito autoral. Espero ter sido claro.