Qual das seguintes práticas NÃO é um princípio da obrigatoriedade do direito autoral?
(A) -
A independência do mérito do autor.
(B) -
O prazo de proteção dos direitos autorais é limitado.
(C) -
A relação do direito à personalidade do autor.
(D) -
A proteção aos direitos autorais para os estrangeiros.
(E) -
A defesa de elementos artísticos, culturais e de interesse público.
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