Qual dos seguintes textos normativos geralmente é elaborado por uma instituição de ensino?

• O regimento escolar deve ser elaborado com a participação de todos os membros da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários e pais.
• O regimento escolar deve ser claro, objetivo e conciso.
• O regimento escolar deve ser atualizado regularmente para atender às novas necessidades da escola.
• O regimento escolar deve ser divulgado a todos os membros da comunidade escolar.

O regimento escolar é um conjunto de normas e regras que regem o funcionamento de uma instituição de ensino. Ele estabelece os direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários, além de definir as diretrizes para o funcionamento da escola.

As demais alternativas não são textos normativos elaborados por uma instituição de ensino:

• (A): Código Penal é elaborado pelo Poder Legislativo e define os crimes e as penas previstas na lei.
• (C): Constituição Federal é elaborada pelo Poder Constituinte e é a lei fundamental do país.
• (D): Declaração Universal dos Direitos Humanos é elaborada pela Organização das Nações Unidas e estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
• (E): Código Civil é elaborado pelo Poder Legislativo e regula as relações jurídicas entre as pessoas.

O regimento escolar é um documento fundamental para o funcionamento de uma instituição de ensino. Ele garante a organização e a segurança do ambiente escolar, além de estabelecer os direitos e deveres de todos os membros da comunidade escolar.