Qual dos seguintes textos normativos é mais adequado para ser elaborado por alunos do Ensino Fundamental?
(A) -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
(B) -
Constituição Federal do Brasil
(C) -
Código Penal Brasileiro
(D) -
Regimento Escolar
(E) -
Código Civil Brasileiro
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