Qual dos seguintes textos normativos é mais adequado para ser elaborado por alunos do Ensino Fundamental?

O Regimento Escolar é um texto normativo que regulamenta o funcionamento interno de uma escola. Ele é elaborado pela própria escola, com a participação dos alunos, professores, funcionários e pais. O Regimento Escolar deve conter normas sobre diversos aspectos da vida escolar, como: direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários; organização pedagógica da escola; avaliação dos alunos; disciplina escolar; e procedimentos para a resolução de conflitos.

Os demais textos normativos listados são de âmbito nacional e não são específicos para o contexto escolar. Portanto, eles não são tão adequados para serem elaborados por alunos do Ensino Fundamental.

• (A): A LDB é uma lei federal que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ela não é específica para o contexto escolar e não é adequada para ser elaborada por alunos do Ensino Fundamental.
• (B): A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil. Ela estabelece os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Ela não é específica para o contexto escolar e não é adequada para ser elaborada por alunos do Ensino Fundamental.
• (C): O Código Penal Brasileiro é um texto normativo que define os crimes e as penas previstas para cada um deles. Ele não é específico para o contexto escolar e não é adequado para ser elaborado por alunos do Ensino Fundamental.
• (D): O Regimento Escolar é um texto normativo que regulamenta o funcionamento interno de uma escola. Ele é elaborado pela própria escola, com a participação dos alunos, professores, funcionários e pais. O Regimento Escolar deve conter normas sobre diversos aspectos da vida escolar, como: direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários; organização pedagógica da escola; avaliação dos alunos; disciplina escolar; e procedimentos para a resolução de conflitos.
• (E): O Código Civil Brasileiro é um texto normativo que regulamenta as relações jurídicas entre os cidadãos brasileiros. Ele não é específico para o contexto escolar e não é adequado para ser elaborado por alunos do Ensino Fundamental.

O Regimento Escolar é um texto normativo fundamental para o bom funcionamento de uma escola. Ele deve ser elaborado com a participação de todos os membros da comunidade escolar e deve ser revisado periodicamente para garantir que esteja adequado às necessidades da escola.