Qual dos seguintes artigos da constituição federal brasileira não é relevante para a elaboração de uma constituição escolar?
(A) -
artigo 5º: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(B) -
artigo 19º: liberdade de expressão do pensamento e de crença, e direito de reunião.
(C) -
artigo 170º: responsabilidade do estado em assegurar o acesso à educação básica de qualidade.
(D) -
artigo 225º: direito ao voto secreto, direto e universal.
(E) -
artigo 311º: direito à saúde, à alimentação adequada e à proteção social.
Explicação
A constituição escolar tem como objetivo regulamentar a vida escolar, estabelecendo direitos e responsabilidades dos alunos, professores, funcionários e pais dentro do ambiente escolar. o direito ao voto, por outro lado, está relacionado ao exercício da cidadania em âmbito político e não se aplica diretamente ao contexto escolar.
Análise das alternativas
Os demais artigos são relevantes para a elaboração de uma constituição escolar porque tratam de direitos e responsabilidades que se aplicam ao ambiente escolar:
- (a): direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os membros da comunidade escolar.
- (b): liberdade de expressão e direito de reunião, essenciais para a participação ativa dos alunos na vida escolar.
- (c): responsabilidade do estado em assegurar a educação básica de qualidade, que deve ser refletida na constituição escolar.
- (e): direitos sociais que devem ser garantidos aos alunos e demais membros da comunidade escolar.
Conclusão
A constituição escolar deve ser elaborada considerando os princípios fundamentais da constituição federal brasileira, adaptando-os ao contexto escolar e garantindo os direitos e responsabilidades de todos os envolvidos na comunidade escolar.