Qual dos seguintes artigos da constituição federal brasileira não é relevante para a elaboração de uma constituição escolar?
(A) -
artigo 5º: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(B) -
artigo 19º: liberdade de expressão do pensamento e de crença, e direito de reunião.
(C) -
artigo 170º: responsabilidade do estado em assegurar o acesso à educação básica de qualidade.
(D) -
artigo 225º: direito ao voto secreto, direto e universal.
(E) -
artigo 311º: direito à saúde, à alimentação adequada e à proteção social.
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