Qual dos seguintes artigos da constituição federal brasileira não é aplicável à elaboração de uma constituição escolar?
(A) -
art. 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(B) -
art. 16: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
(C) -
art. 205: a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(D) -
art. 226: a família, base da sociedade, tem especial proteção do estado.
(E) -
art. 231: são reconhecidos como direitos dos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Explicação
A constituição escolar deve abordar questões relacionadas ao ambiente escolar, como direitos e responsabilidades de alunos, professores e funcionários. o artigo 231 trata de direitos específicos de um grupo populacional específico e não tem relação direta com o contexto escolar.
Análise das alternativas
Os demais artigos são aplicáveis à constituição escolar:
- (a) garante a igualdade de direitos e a proteção contra discriminação.
- (b) reconhece o direito ao trabalho e à qualificação profissional, relevante para o preparo dos alunos para o mercado de trabalho.
- (c) estabelece a educação como um direito e um dever, fundamental para o desenvolvimento dos alunos e sua preparação para a cidadania.
- (d) reconhece a importância da família na sociedade, indiretamente relacionada à participação dos pais na vida escolar.
Conclusão
Ao elaborar uma constituição escolar, é importante considerar os artigos da constituição federal brasileira que se aplicam ao contexto escolar, garantindo os direitos e responsabilidades de todos os envolvidos e promovendo um ambiente justo e democrático.