Qual dos itens abaixo NÃO é um elemento essencial de um texto normativo?
(A) -
Título
(B) -
Preâmbulo
(C) -
Artigos
(D) -
Parágrafos
(E) -
Notas de rodapé
Explicação
Parágrafos não são elementos essenciais de um texto normativo. Embora sejam comumente usados para organizar o conteúdo, eles não são obrigatórios.
Análise das alternativas
- (A): Título é um elemento essencial para identificar o assunto do texto normativo.
- (B): Preâmbulo é um elemento essencial que apresenta os objetivos e justificativas do texto normativo.
- (C): Artigos são elementos essenciais que contêm as regras e procedimentos específicos do texto normativo.
- (D): Parágrafos não são elementos essenciais, mas podem ser usados para organizar o conteúdo.
- (E): Notas de rodapé podem ser usadas para fornecer informações adicionais, mas não são essenciais.
Conclusão
Parágrafos são elementos úteis para organizar o conteúdo de um texto normativo, mas não são essenciais para a sua estruturação.