Qual dos itens abaixo NÃO é um elemento essencial de um texto normativo?

(A) - 
 Título
(B) - 
 Preâmbulo
(C) - 
 Artigos
(D) - 
 Parágrafos
(E) - 
 Notas de rodapé

Explicação

Parágrafos não são elementos essenciais de um texto normativo. Embora sejam comumente usados para organizar o conteúdo, eles não são obrigatórios.

Análise das alternativas

  • (A): Título é um elemento essencial para identificar o assunto do texto normativo.
  • (B): Preâmbulo é um elemento essencial que apresenta os objetivos e justificativas do texto normativo.
  • (C): Artigos são elementos essenciais que contêm as regras e procedimentos específicos do texto normativo.
  • (D): Parágrafos não são elementos essenciais, mas podem ser usados para organizar o conteúdo.
  • (E): Notas de rodapé podem ser usadas para fornecer informações adicionais, mas não são essenciais.

Conclusão

Parágrafos são elementos úteis para organizar o conteúdo de um texto normativo, mas não são essenciais para a sua estruturação.