Em um texto normativo, qual dos elementos abaixo é responsável por estabelecer as penalidades para o descumprimento das regras?
(A) -
Cláusulas
(B) -
Títulos
(C) -
Preâmbulo
(D) -
Penalidades
(E) -
Artigos
Explicação
A alternativa (D), "Penalidades", é responsável por estabelecer as sanções ou punições que serão aplicadas em caso de descumprimento das regras estabelecidas no texto normativo.
Análise das alternativas
- (A) Cláusulas: São as disposições específicas que compõem o texto normativo e regulam determinadas situações ou aspectos específicos.
- (B) Títulos: São os nomes ou designações das seções ou partes principais do texto normativo, servindo para organizar e facilitar a leitura do documento.
- (C) Preâmbulo: É a introdução do texto normativo, onde são apresentados os objetivos, justificativas e fundamentos legais para a criação da norma.
- (D) Penalidades: São as sanções ou punições que serão aplicadas em caso de descumprimento das regras estabelecidas no texto normativo.
- (E) Artigos: São as subdivisões das cláusulas, sendo cada artigo um conjunto de disposições relacionadas a um mesmo assunto.
Conclusão
As penalidades são um elemento essencial dos textos normativos, pois garantem a efetividade e o cumprimento das normas estabelecidas. Sua definição deve ser clara e objetiva, para que não haja dúvidas sobre as consequências do descumprimento das regras.