Qual das seguintes normas é um dever do cidadão brasileiro, conforme previsto na constituição federal?
(A) -
votar nas eleições
(B) -
pagar impostos
(C) -
servir ao júri
(D) -
defender a pátria
(E) -
proteger o meio ambiente
Explicação
O artigo 150, inciso vi, da constituição federal estabelece que é dever do cidadão brasileiro pagar impostos, taxas e contribuições estabelecidos em lei. o pagamento de impostos é fundamental para o funcionamento do estado e para a garantia de serviços públicos essenciais à população.
Análise das alternativas
As demais alternativas também são importantes para o exercício da cidadania, mas não são consideradas deveres do cidadão brasileiro pela constituição federal:
- (a): votar nas eleições é um direito, não um dever.
- (c): servir ao júri é um dever, mas não é previsto na constituição federal.
- (d): defender a pátria é um dever moral, mas não é um dever jurídico.
- (e): proteger o meio ambiente é importante, mas não é um dever previsto na constituição federal.
Conclusão
O pagamento de impostos é um dever fundamental do cidadão brasileiro, pois contribui para a manutenção do estado e a garantia dos direitos sociais. o cumprimento desse dever é essencial para o funcionamento da sociedade e para a promoção do bem comum.