Qual das seguintes normas é mais importante para proteger o direito à liberdade de expressão?
(A) -
Norma penalizando discursos de ódio e incitação à violência;
(B) -
Norma permitindo a censura prévia de conteúdos considerados ofensivos;
(C) -
Norma garantindo o acesso universal à internet e às redes sociais;
(D) -
Norma proibindo a divulgação de informações sigilosas sobre segurança nacional;
(E) -
Norma impondo limites à duração das campanhas eleitorais.
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