Qual das seguintes afirmações sobre normas e leis é falsa?
(A) -
normas são regras que orientam o comportamento das pessoas em sociedade.
(B) -
leis são normas emitidas pelo poder público e com caráter obrigatório.
(C) -
o descumprimento de uma norma pode gerar sanções ou penalidades.
(D) -
normas e leis são criadas para limitar a liberdade individual.
(E) -
a constituição federal é a norma jurídica fundamental do brasil.
Explicação
A afirmação (d) é falsa porque normas e leis são criadas não para limitar a liberdade individual, mas para garantir o bem-estar social e o respeito aos direitos de todos. elas estabelecem limites e regras para que as pessoas possam conviver de forma harmoniosa e segura, sem prejudicar uns aos outros.
Análise das alternativas
As demais alternativas são verdadeiras:
- (a): normas são regras que orientam o comportamento das pessoas em sociedade, estabelecendo padrões de conduta aceitáveis.
- (b): leis são normas emitidas pelo poder público e com caráter obrigatório, ou seja, devem ser cumpridas por todos os cidadãos.
- (c): o descumprimento de uma norma pode gerar sanções ou penalidades, pois as normas são apoiadas pelo poder do estado.
- (e): a constituição federal é a norma jurídica fundamental do brasil, que estabelece os princípios e diretrizes para a organização do estado e da sociedade.
Conclusão
Normas e leis são essenciais para o funcionamento ordenado da sociedade e têm como objetivo garantir o bem-estar social, não a restrição da liberdade individual. é importante entender e cumprir essas normas para viver em harmonia e respeitar os direitos de todos.