Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 proíbe a discriminação e garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei?
(A) -
artigo 5º
(B) -
artigo 10º
(C) -
artigo 15º
(D) -
artigo 20º
(E) -
artigo 25º
Explicação
O artigo 5º da constituição de 1988 estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". portanto, o artigo 5º é o que proíbe a discriminação e garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
Análise das alternativas
- (b): o artigo 10º trata da proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
- (c): o artigo 15º trata da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
- (d): o artigo 20º trata da proteção do meio ambiente.
- (e): o artigo 25º trata do direito à propriedade.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco na história brasileira por garantir a igualdade e proibir a discriminação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.