Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 proíbe a discriminação e garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei?

(A) - 
 artigo 5º
(B) - 
 artigo 10º
(C) - 
 artigo 15º
(D) - 
 artigo 20º
(E) - 
 artigo 25º

Explicação

O artigo 5º da constituição de 1988 estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". portanto, o artigo 5º é o que proíbe a discriminação e garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Análise das alternativas

  • (b): o artigo 10º trata da proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
  • (c): o artigo 15º trata da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
  • (d): o artigo 20º trata da proteção do meio ambiente.
  • (e): o artigo 25º trata do direito à propriedade.

Conclusão

A constituição de 1988 é um marco na história brasileira por garantir a igualdade e proibir a discriminação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.