Qual foi o principal objetivo da Comissão Nacional da Verdade?
Explicação
A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2011 com o objetivo de investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a Ditadura Militar. A Comissão era composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República, e tinha como missão apurar os fatos, ouvir testemunhas e elaborar um relatório final com recomendações para a promoção da justiça e da memória histórica.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (B) A Comissão Nacional da Verdade não tinha como objetivo promover a anistia aos agentes públicos e pessoas envolvidas em violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar.
- (C) A Comissão Nacional da Verdade não tinha competência para julgar e condenar os responsáveis pelas violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar.
- (D) A Comissão Nacional da Verdade não tinha como objetivo propor medidas de reparação e indenização às vítimas da Ditadura Militar e seus familiares, embora isso tenha sido um resultado indireto de seu trabalho.
- (E) A Comissão Nacional da Verdade não tinha como objetivo reconciliar a sociedade brasileira com o passado autoritário por meio do esquecimento dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. Pelo contrário, seu objetivo era justamente investigar e documentar esses crimes, para que não fossem esquecidos.
Conclusão
A Comissão Nacional da Verdade desempenhou um papel fundamental na investigação das violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar no Brasil. Seu relatório final, publicado em 2014, documentou mais de 400 casos de tortura, assassinato e desaparecimento forçado, além de recomendar medidas para a promoção da justiça e da memória histórica.