Qual das seguintes afirmações sobre a comissão nacional da verdade é verdadeira?
(A) -
foi criada durante o governo militar para investigar as violações de direitos humanos cometidas pelo regime.
(B) -
foi criada após a redemocratização para investigar as violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos e pessoas ao seu serviço, com apoio ou no interesse do estado brasileiro.
(C) -
nunca foi constituída e não produziu nenhum relatório sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura.
(D) -
concluiu que não houve violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
(E) -
foi responsável por anistiar os responsáveis pelas violações de direitos humanos durante a ditadura.
Explicação
A comissão nacional da verdade foi criada pela lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, após a redemocratização do brasil, com o objetivo de investigar as violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos e pessoas ao seu serviço, com apoio ou no interesse do estado brasileiro, entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Análise das alternativas
As demais alternativas contêm informações incorretas:
- (a): a comissão nacional da verdade foi criada após a redemocratização, não durante o governo militar.
- (c): a comissão nacional da verdade foi constituída e produziu um relatório final em dezembro de 2014.
- (d): a comissão nacional da verdade concluiu que houve violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
- (e): a comissão nacional da verdade não foi responsável por anistiar os responsáveis pelas violações de direitos humanos durante a ditadura.
Conclusão
A comissão nacional da verdade desempenhou um papel fundamental na investigação das violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no brasil, contribuindo para a memória, a verdade e a justiça.