Em qual das seguintes afirmações sobre a ditadura militar brasileira está INCORRETA?

(A) - 
 O golpe militar de 1964 foi motivado pelo medo da disseminação do comunismo na América Latina.
(B) - 
 A ditadura militar no Brasil foi caracterizada por um regime democrático e liberdade de expressão.
(C) - 
 O AI-5 foi um decreto que ampliou os poderes do governo, permitindo prisões e torturas sem o devido processo legal.
(D) - 
 A Lei da Anistia concedeu perdão aos agentes da ditadura que cometeram violações de direitos humanos.
(E) - 
 A Comissão Nacional da Verdade foi criada para investigar e documentar as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

Explicação

A ditadura militar brasileira foi caracterizada por um regime autoritário e repressor, não por um regime democrático e de liberdade de expressão.

Análise das alternativas

As demais alternativas estão CORRETAS:

  • (A): O medo da disseminação do comunismo na América Latina foi um dos principais motivos para o golpe militar de 1964.
  • (B): INCORRETA. A ditadura militar no Brasil foi um regime autoritário e repressivo, com censura à imprensa e perseguição política.
  • (C): O AI-5 foi um decreto que ampliou os poderes do governo militar, permitindo prisões e torturas sem o devido processo legal.
  • (D): A Lei da Anistia concedeu perdão aos agentes da ditadura que cometeram violações de direitos humanos.
  • (E): A Comissão Nacional da Verdade foi criada para investigar e documentar as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

Conclusão

O estudo da ditadura militar brasileira é fundamental para compreender a história do país e as lutas por democracia e direitos humanos. É importante lembrar que regimes autoritários violam as liberdades individuais e coletivas, e que a luta pela democracia é contínua.