Qual era o objetivo do Decreto Imperial de 1845 em relação aos indígenas?
Dica
- Discuta os objetivos do Decreto Imperial de 1845 e as implicações dessa política para os povos indígenas.
- Analise as semelhanças e diferenças entre a política indigenista colonial e a política indigenista do Império.
- Reflita sobre as razões pelas quais o governo brasileiro adotou a política de assimilação.
- Discuta os impactos negativos da política de assimilação sobre os povos indígenas.
- Promova um debate sobre a necessidade de uma política indigenista que respeite os direitos dos povos indígenas e sua cultura.
Explicação
O decreto afirmava que era "necessário que os índios sejam civilizados e incorporados à sociedade brasileira". Para isso, o governo propunha uma política de "assimilação", que visava transformar os indígenas em cidadãos brasileiros, com os mesmos direitos e deveres dos demais habitantes do país.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): O decreto não tinha como objetivo expulsar os indígenas de suas terras.
- (B): O decreto não garantia a proteção dos direitos indígenas.
- (D): O decreto não previa a criação de reservas indígenas.
- (E): O decreto não tinha como objetivo promover o diálogo entre indígenas e não indígenas.
Conclusão
O Decreto Imperial de 1845 foi uma tentativa do governo brasileiro de integrar os indígenas à sociedade brasileira. No entanto, essa política foi baseada na ideia de que a cultura indígena era inferior à cultura brasileira e que os indígenas precisavam ser "civilizados" para se tornarem cidadãos brasileiros. Essa visão etnocêntrica e paternalista levou a uma série de conflitos entre indígenas e não indígenas no século XIX.