Qual das seguintes opções não é uma das principais mudanças introduzidas pelo decreto imperial de 1845 em relação à legislação colonial?
(A) -
reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros.
(B) -
extinção das aldeias indígenas tradicionais.
(C) -
proibição da escravidão indígena.
(D) -
estabelecimento da política de "assimilação".
(E) -
regulamentação da catequese dos indígenas.
Dica
- leia atentamente o texto do decreto.
- analise as mudanças introduzidas em relação à legislação colonial.
- compreenda a política de "assimilação" e suas implicações para os povos indígenas.
- pesquise sobre o papel das ordens religiosas na administração das questões indígenas durante o império brasileiro.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não reconheceu os indígenas como cidadãos brasileiros. na verdade, ele reforçou a ideia de que os indígenas eram tutelados do estado e sujeitos à política de "assimilação".
Análise das alternativas
As demais alternativas representam mudanças introduzidas pelo decreto imperial de 1845:
- (b): o decreto extinguiu as aldeias indígenas tradicionais e transferiu os indígenas para reservas criadas pelo estado.
- (c): o decreto proibiu a escravidão indígena, mas permitiu que os indígenas fossem contratados como trabalhadores assalariados.
- (d): o decreto estabeleceu a política de "assimilação", que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira por meio da educação, do trabalho assalariado e da conversão ao cristianismo.
- (e): o decreto regulamentou a catequese dos indígenas, estabelecendo que ela deveria ser conduzida por ordens religiosas sob a supervisão do governo.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 representou um marco na legislação indigenista brasileira, introduzindo mudanças significativas em relação à legislação colonial. no entanto, a política de "assimilação" proposta pelo decreto teve implicações negativas para os povos indígenas, pois visava destruir suas culturas e identidades.