Qual das seguintes opções não é uma das principais mudanças introduzidas pelo decreto imperial de 1845 em relação à legislação colonial?
(A) -
reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros.
(B) -
extinção das aldeias indígenas tradicionais.
(C) -
proibição da escravidão indígena.
(D) -
estabelecimento da política de "assimilação".
(E) -
regulamentação da catequese dos indígenas.
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