Qual das seguintes não era uma principal mudança introduzida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações anteriores?
(A) -
reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros
(B) -
criação de aldeamentos para concentração dos indígenas
(C) -
estabelecimento do sistema de sesmarias
(D) -
regulamentação da catequese e educação dos indígenas
(E) -
proibição da escravização dos indígenas
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