Qual das seguintes não era uma principal mudança introduzida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações anteriores?
(A) -
reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros
(B) -
criação de aldeamentos para concentração dos indígenas
(C) -
estabelecimento do sistema de sesmarias
(D) -
regulamentação da catequese e educação dos indígenas
(E) -
proibição da escravização dos indígenas
Explicação
O estabelecimento do sistema de sesmarias não foi uma mudança introduzida pelo decreto imperial de 1845. o sistema de sesmarias, que concedia terras a particulares em troca de serviços prestados à coroa, já existia desde o período colonial e não foi alterado pelo decreto.
Análise das alternativas
- (a): o decreto reconheceu os indígenas como cidadãos brasileiros, o que era uma novidade em relação às legislações anteriores.
- (b): o decreto criou aldeamentos para concentrar os indígenas, o que também era uma novidade.
- (c): o sistema de sesmarias já existia desde o período colonial e não foi alterado pelo decreto.
- (d): o decreto regulamentou a catequese e educação dos indígenas, o que era uma mudança em relação às legislações anteriores.
- (e): o decreto proibiu a escravização dos indígenas, o que era uma mudança importante em relação às legislações anteriores.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 representou uma mudança significativa na política indigenista do império do brasil. no entanto, é importante notar que ele não alterou todas as práticas e políticas anteriores, como o sistema de sesmarias, que continuou a existir.