Qual das seguintes alternativas não é um dos princípios fundamentais do decreto imperial de 1845?

(A) - 
 assimilação dos indígenas à sociedade brasileira
(B) - 
 reconhecimento dos direitos indígenas
(C) - 
 criação de reservas indígenas
(D) - 
 proteção das terras indígenas
(E) - 
 incentivo à educação indígena

Explicação

O decreto imperial de 1845 estava alinhado com a política indigenista do período, que buscava integrar os indígenas à sociedade brasileira. o decreto enfatizava a assimilação e a tutela dos indígenas, e não o reconhecimento de seus direitos.

Análise das alternativas

As demais alternativas são princípios fundamentais do decreto imperial de 1845:

  • (a): assimilação dos indígenas à sociedade brasileira
  • (c): criação de reservas indígenas
  • (d): proteção das terras indígenas
  • (e): incentivo à educação indígena

Conclusão

O decreto imperial de 1845 refletia a visão paternalista e assimilacionista da época em relação aos indígenas. a ausência do reconhecimento dos direitos indígenas no decreto demonstrava a política de tutela e controle sobre as populações indígenas.